Discurso de Posse da CRES - Por Sabrina Rodrigues Santos, presidente

Senhor Presidente, Dr. Flávio Luiz Borges D´Urso, pessoa na qual cumprimento os integrantes da Mesa, Senhoras e Senhores,

É com regozijo e alegria que os recebo e compartilho convosco este momento importante de minha vida profissional, e acredito dos Membros desta Comissão de Responsabilidade Social.

Acredito que o Planeta é uma obra de arte e, por conseqüência a Natureza, a Sociedade, o Homem!

A Natureza se transforma de per si; a Sociedade igualmente de per si e por efeito da Natureza e do Homem; e este se transforma de per si e por efeitos da Natureza e da Sociedade.

O ideal é a preservação da Natureza. E ao fazê-lo, também preservam-se a Sociedade e o Homem. Mas isso é possível diante das necessidades e das demandas destes últimos, além daquelas porções já reconhecidas por normas pátrias e estrangeiras? É um questionamento que se lança e cuja resposta apenas virá com o tempo.

Desde a Carta das Nações Unidas, de 1945, estão proscritas a guerra, a escravidão e a fome. Desde então, a Comunidade Internacional eiva esforços para cumprir os princípios daquele documento.

Neste milênio, a ONU propôs 4 macro-objetivos como Metas do Milênio:

Saúde: erradicação da fome; redução da mortalidade infantil e melhoria da saúde materna; combate a AIDS e outras enfermidades;

Social: fomento a educação infantil e o respeito à diversidade; promoção da igualdade dos gêneros e a autonomia da mulher;
Economia: fomento da integração mundial para o desenvolvimento;
Meio Ambiente: garantia de sua Sustentabilidade.

Para atingir estes macro-objetivos não tenho dúvida que é preciso agir com Responsabilidade Social, o que pressupõe a interatividade entre o Homem e a Sociedade, seja com objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas, seja para preservar e proteger o Meio Ambiente e a Natureza.

À isso prescinde a observância e cumprimento das normas e regras morais.

Porque o futuro já é o minuto seguinte, o dia seguinte, o resto de nossas vidas e de nossos descendentes.

O conceito de Responsabilidade Social evoluiu para a Sustentabilidade, que acredito ser um ideal da sociedade contemporânea,e que repousa na:

segurança jurídica para o exercício dos direitos e dos negócios;

produção e consumo responsáveis por todos, desde a primeira pessoa da cadeia produtiva até o descarte pelo consumidor, inclusive com o destino dos resíduos;

idéia de usar apenas do que é necessário o que, por conseqüência, pressupõe a revisão de valores e mudança de comportamento.

Por exemplo: contribuímos com a Previdência Social para fruir do benefício de aposentadoria que, quando solicitamos, é um choque de valores!!! Ou então elaboramos contratos com níveis de complexidade e alguma parte deixa de cumprir com sua obrigação, cuja discussão judicial pode levar anos. Ainda, o que fazer com as pilhas “amarelinhas”, douradas, esverdeadas quando estão descarregadas??? Já lanço uma campanha: de recolhimento destas pilhas, muito úteis mas igualmente poluentes. Alguém já pensou onde jogas as pilhas que consome? Ou mesmo o caboclo, onde ela joga as pilhas de seu radinho?

Todas essas ações estão intrinsecamente ligadas à gestão empresarial sustentável, que se desdobra no alinhamento dos resultados econômicos, sociais e ambientais, conhecidos como triple botton line.

Outro dia um amigo me advertiu que vivemos na Era das Complexidades. E é simples compreender isso, basta lembrar que do celular conversamos, enviamos mensagens, conferimos informações bancárias, ouvimos música e assistimos a um vídeo.

E se a sociedade civil não for reorganizada, levando em consideração as inúmeras ocorrências diuturnas e que envolvem um sem número de pessoas, os projetos de Sustentabilidade estarão ameaçados.

E como pensar o exercício da advocacia diante deste cenário?

Senhores, se pensarmos que a guerra, a paz, o comércio e o consumo são atividades que remontam séculos, mas que ganharam a importância nos fóruns de discussão e foram regulamentados em larga escala apenas na segunda metade do século XX... Se pensarmos que as relações de consumo no Brasil somente foram normatizadas em 1990 e na América do Sul depois dessa ano, percebemos que há muito trabalho e para todos.

A proposta que faço para os advogados:

é que insiram em seu cotidiano e de seus escritórios, ações socialmente e ambientalmente responsáveis;

é a inclusão, em seus trabalhos e contratos, dos temas descritos como Metas do Milênio;

que eles sejam multiplicadores destas Metas, trabalhando de forma preventiva junto a clientes e pessoas de seu relacionamento;

multipliquem as boas práticas através de recomendações e cláusulas.

Muito obrigada.

Sabrina Rodrigues Santos
Presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB/SP
12/09/2007